POSSE DOS DEPUTADOS

Leia o roteiro da posse dos deputados em 1º de fevereiro

 

Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomarão posse em 1º de fevereiro em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. As informações são do Poder360 com Agência Câmara de Notícias.

Leia o roteiro completo do dia:

10h – posse

13h – fim do prazo para a formação de blocos parlamentares

14h – reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa

15h30 – fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica

16h30 – início da sessão destinada à eleição da Mesa

Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

Embora sejam desfeitos alguns dias depois da eleição da Mesa, os blocos formados em 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos 4 anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, feita a cada 2 anos, podem ser formados novos blocos.

A eleição é coordenada pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em 1ª votação ou ser o mais votado no 2º turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: 2 vice-presidentes; 4 secretários; e 4 suplentes.

MESA DIRETORA

A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.