Decreto de exoneração de Raquel acrescenta equipes gestoras de escolas entre exceções
Retorno de servidores da administração indireta a órgãos de origem também foi acrescentado
O decreto editado pela governadora Raquel Lyra com a exoneração de todos os servidores comissionados foi republicado na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial de Pernambuco para acrescentar uma nova exceção: equipes gestoras das escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino.
Durante a terça-feira (3), após a primeira publicação do decreto, servidores de escolas questionaram sobre a continuidade de seus gestores. A correção do texto assinado pela governadora cita especificamente os gestores indicados pelo decreto nº 45.507, de 28 de dezembro de 2017.
Estão mantidas, portanto, as funções gratificadas de todos os servidores elencados no decreto de 2017: diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional.
Servidores ligados à rede estadual contaram à reportagem que grupos de WhatsApp e escolas ficaram em polvorosa com o decreto, na terça-feira. Ninguém sabia, ao longo do dia, a real condição dos gestores, que são responsáveis pela matrícula de alunos às vésperas do início do ano letivo, marcado para começar, em decreto editado pela gestão Paulo Câmara, no início de fevereiro.
A atualização do decreto também cita que os servidores da administração indireta que foram cedidos para outros órgãos da administração direta do governo devem retornar aos cargos de origem em até cinco dias.
A terceira mudança envolve a concessão de licença-prêmio e licenças para trato de interesse particular, incluindo as concedidas para ter início em janeiro, que estavam suspensas por seis meses. Agora, corrige o decreto, apenas o gozo das licenças foi suspenso.
O governo disse, em nota, que o "texto garante a normalidade dos trabalhos de matrícula e volta às aulas".
Em publicação nas redes sociais, Raquel Lyra disse que o "exoneraço" tem como objetivo gerar "mais eficiência para a máquina pública".
"No primeiro dia útil do nosso Governo, foi momento de empossar os novos secretários, iniciar as exonerações e começar a montar as equipes das secretarias. Agora, é focar na Reforma Administrativa que iremos encaminhar para a Assembleia Legislativa. Vamos reorganizar a máquina do estado para que ela se torne mais eficiente. E por eficiência, o que quero dizer é: construir um governo que chegue mais rápido na vida das pessoas e não se perca em si mesmo. Conto com a ajuda da nova equipe para isso e espero, de todos, muito trabalho e vontade de mudança, como todo e toda pernambucana almeja", disse a governadora.
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