CONSELHO TUTELAR

Confusões marcam votação para integrantes do Conselho Tutelar

Escola Municipal Prof José da Costa PortoFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

População se queixa de atrasos e dificuldade para votar. Em Olinda, houve erros na impressão das cédulas

A votação para integrantes do Conselho Tutelar, que ocorre neste domingo (6) em todo o país, das 9h às 17h, está sendo marcada por confusões no Grande Recife. Na Escola Municipal Professor José da Costa Porto, no Coque, Centro da Capital, as pessoas não estão conseguindo votar. Nos Coelhos, o pleito começou depois das 10h.

A assistente administrativo Carmem Almeida, 38 anos, chegou às 8h na Escola José da Costa Porto, mas até às 10h30 não tinha conseguido votar. "Toda a população do Coque está revoltada porque o colégio está fechado. Não tem nenhum tipo de satisfação. O Comdica não responde. Várias pessoas vieram votar e foram embora. Os candidatos da RPA 1 estão sendo prejudicados", disse.

Nos Coelhos, houve um princípio de confusão. Sentindo-se prejudicados por não poder votar, moradores do Coque foram ao Colégio Municipal dos Coelhos tentar impedir o pleito no local. "Estamos aqui porque em todos os outros lugares está ocorrendo tudo normalmente. Mas se é para parar tem que parar tudo porque tem que ser o justo pelo justo. Não pode apenas uma comunidade sair prejudicada", disse a decoradora Vitória Alves, de 22 anos.

Na Escola Municipal Professor Enaldo Manoel de Souza, no Jordão, Zona Sul da Capital, a votação não ocorreu pela manhã. Segundo moradores do bairro, apenas no início da tarde funcionários da prefeitura chegaram no local para dar início ao pleito. No Recife, há 95 candidatos em seis Regiões Político-Administrativas. A votação visa preencher 40 vagas em oito Conselhos na capital pernambucana. Na Capital, as eleições são divididas por Região Político-Administrativa e são feitas por meio de urnas eletrônicas e de papelão, com cédulas de papel.

Votação suspensa em Olinda
Em Olinda, as eleições para o Conselho Tutelar, neste domingo (6) foram suspensas. Segundo informações iniciais, há erros nas cédulas de votação.Segundo o mesário de um dos locais de votação em Olinda, Marcos Quirino, uma das candidatas apareceu com o nome trocado. "Ainda há setor com pessoas votando, mas acho que a informação não chegou em algumas escolas. Mas no geral estamos parados", conclui.

Em nota, a Prefeitura de Olinda lamentou o ocorrido e disse que aguarda as novas orientações do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente de Olinda (Comdaco) para oferecer todo o apoio necessário para a realização das eleições. Na cidade, a votação aconteceria em 12 locais e havia 26 candidatos concorrendo a dez vagas de conselheiro tutelar. Uma nova eleição deve ser marcada, mas ainda não há data definida. 

Como funciona a votaçãoPodem votar maiores de 16 anos inscritos regularmente como eleitores do município. Para a votação, é preciso levar o título de eleitor e um documento oficial com foto, como carteira de identidade, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação.

Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, que tem a responsabilidade de zelar pela proteção dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes. Entre as atribuições do órgão estão notificar o Ministério Público sobre violações de direitos de crianças e adolescentes, solicitar a troca de guarda familiar e fiscalizar as políticas públicas para pessoas com menos de 18 anos.

Em cada município brasileiro existe pelo menos um conselho, composto de cinco membros eleitos. O mandato dos conselheiros dura quatro anos e eles recebem salários definidos pelas Câmaras de Vereadores. Em Pernambuco são 241 conselheiros a serem escolhidos para o mandato de quatro anos.

FolhaPE