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sexta-feira, 19 de junho de 2020

CPI DOS TRIBUNAIS

Girão pede CPI dos Tribunais e análise de impeachment de ministros do STF


O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (18), que o Senado precisa se impor e analisar os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores, para apurar eventuais irregularidades praticadas por integrantes do Poder Judiciário.
Segundo ele, esse também é o anseio da sociedade brasileira, que enxerga na abertura da "caixa-preta" do Judiciário uma forma de impedir abusos por integrantes da Justiça e, especialmente, do STF.
Um exemplo de ilegalidade, disse o senador, é o inquérito instaurado na Corte para investigar os responsáveis por ofensas contra os ministros do tribunal, por meio das redes sociais.

Ativismo judicial

Eduardo Girão criticou também a intromissão do STF em questões que deveriam ser decididas pelo Congresso Nacional. Segundo ele, isso aconteceu nos julgamentos de ações relacionadas ao aborto e às drogas. Para o senador, cabe a quem foi eleito diretamente pelo povo deliberar sobre essas questões.
— Então, que o Senado tome juízo, tenha coragem e se posicione sobre o que está acontecendo. A gente sabe que a maioria dos ministros é íntegra, honesta. Mas [contra] alguns, há indícios fortes, que precisam ser analisados, com todo o direito de defesa — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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