CAMPEONATO PERNAMBUCANO

Por erro do TJD-PE, Petrolina recupera pontos no STJD e garante acesso no Pernambucano

Em resultado confirmado pelo STJD, o Petrolina teve pontos recuperados (Foto: FPF/Divulgação)

A Fera Sertaneja apresentou recurso no STJD, que foi aceito de forma unânime pela corte, devido a um e-mail que não foi enviado pelo TJD-PE

Festa no Sertão. Finalmente, o torcedor do Petrolina pode comemorar o acesso para a Série A1 do Campeonato Pernambucano. A conquista, porém, não veio da forma convencional. Veio através da Justiça. Em julgamento no Pleno do STJD, realizado nesta quinta-feira (22) - última sessão do ano no órgão no ano -, o clube recuperou os pontos perdidos anteriormente nos tribunais, com isso, recuperando o direito de disputar a Primeira Divisão do Estadual.

A decisão de restituir os quatro pontos terdidos pelo Petrolina, além da restituição da multa aplicada em R$ 3 mil reais ao clube, foi apontada pelo Pleno do STJD - instância máxima da Justiça Desportiva. Segundo órgão, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJD-PE) não notificou o clube sertanejo de forma oficial sobre a punição aplicada ao zagueiro e lateral esquerdo Raykar, instituída na esfera estadual no dia 7 de novembro, um dia antes da partida contra o Maguary. 

"Após analisar todo o processo, a Procuradoria do STJD do Futebol opinou em parecer pelo provimento do recurso do Petrolina e nulidade da citação para a sessão de julgamento do dia 7 de novembro entendendo que o atleta e o clube não foi citado regularmente e que houve prejuízo à defesa", afirma o STJD, que pede também que o caso seja apurado pela Corregedoria.

"A Procuradoria requereu ainda que sejam remetidos os autos ao corregedor da Região Nordeste para apuração dos fatos quanto o descumprimento do CBJD pelo TJD/PE", completa.

“A defesa (do Petrolina) alega que o clube não foi intimado a tempo do resultado de julgamento, que foi publicado no dia 8 a noite e a partida foi no mesmo dia mais cedo. Além disso, a defesa ressalta que o edital de citação para a sessão de julgamento foi apenas fixado no site, não cumprindo as exigências previstas no CBJD”, sustentou a advogada Bárbara Petrucci .

O recurso do Petrolina foi analisado pelo relator auditor Luiz Felipe Bulus, que lamentou o erro cometido no TJD-PE. “Não basta só publicar o edital. O clube não teve notícia do julgamento, não compareceu na sessão e não teve conhecimento da decisão antes de escalar o atleta. Não foi cumprido o procedimento correto, previsto no artigo 47, parágrafo 1ª, do CBJD e vejo a nulidade. Voto para dar provimento ao recurso do Petrolina para absolver o clube, restituindo os pontos que haviam sido perdidos e o isentando do pagamento da multa”, afirmou o relator, que teve o voto acompanhado pelos auditores José Perdiz de Jesus, Felipe Bevilacqua, Sérgio leal Martinez, Ivo Amaral, Fernando Cabral Filho e pelo presidente do STJD, Otávio Noronha.

Entenda o caso

O Petrolina foi considerado culpado no TJD-PE, por suposta irregularidade na escalação do zagueiro e lateral esquerdo Raykar, com base no Art. 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prega sobre a regularidade dos atletas para entrar em campo. A denúncia foi realizada após o empate em 0 a 0 contra o Maguary, no último dia 8 de novembro, onde um dia antes o atleta havia recebido uma punição por dois jogos (um jogo além da suspensão automática).

Porém, a Fera Sertaneja apresentou o recurso no STJD, alegando que não havia recebido o comunicado oficial vindo do TJD-PE. A queixa foi aceita de forma unânime pelo Pleno, instância máxima desportiva.

“Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso para no mérito dar-lhe provimento para absolver o Petrolina Social Futebol Clube quanto à imputação ao Art. 214 do CBJD, restituindo os pontos que haviam sido perdidos e o isentando do pagamento da multa”, apontou o STJD.

 

Com isso, o Petrolina se junta a Central, Porto e Maguary como equipes que ascenderam de divisão. O Belo Jardim, que vinha realizando a formação do elenco para jogar a Série A, perde a vaga mesmo tendo disputado as fases finais em campo.

FPF aguarda notificação

Questionada sobre a decisão pela reportagem até a publicação da matéria, a Federação Pernambucana de Futebol-FPF, afirmou que "não chegou nada do STJD".

DP