Lava Jato denuncia José Dirceu, Renato Duque e mais 13 por crimes em 49 contratos da Petrobras
MPF investiga corrupção, lavagem de dinheiro, fraude à licitação e formação de cartel; denúncia é a primeira desde que parte dos procuradores da força-tarefa passaram a integrar o Gaeco.
O ex-ministro José Dirceu, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e outras 13 pessoas foram denunciados nesta quarta-feira (10) pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato.
Eles são acusados de crimes como formação de cartel, corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação envolvendo 49 contratos de empresas com a estatal.
No caso do ex-ministro, os crimes investigados são corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já Duque foi denunciado pelas supostas práticas de cartel e corrupção passiva.
Esta denúncia foi a primeira desde que parte dos procuradores da força-tarefa passaram a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no início deste mês.
Segundo os procuradores, o esquema ilícito envolveu pagamentos de propinas por representantes das empresas Hope Recursos Humanos e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras.
O G1 tenta contato com a defesa dos citados. Dirceu e Duque já foram condenados em outros processos da Lava Jato.
A denúncia afirma que acordos de delação premiada de operadores financeiros apontam que o grupo recebeu pelo menos R$ 18 milhões para beneficiar a Personal em 40 contratos pela diretoria de Serviços da estatal - comandada por Duque.
Os procuradores indicam que os envolvidos também receberam pelo menos R$ 30 milhões para beneficiar a empresa Hope em nove contratos com a Petrobras no valor total de R$ 1,8 bilhão.
Conforme o MPF, ao menos 24 licitações públicas do Sistema Petrobras no Brasil, ocorridas entre 2002 e 2014, foram afetadas pelas práticas ilícitas denunciadas.
Ainda de acordo com a denúncia, as vantagens ilícitas, pagas em espécie, totalizavam todos os meses cerca de R$ 800 mil - dividido entre envolvidos.
A denúncia tem relação com a 17ª fase da Lava Jato, deflagrada em agosto de 2015. À época, o ex-ministro foi preso pela primeira vez no âmbito da operação. Atualmente, ele está em liberdade.
Lavagem de dinheiro
Segundo o MPF, o crime de lavagem de dinheiro foi praticado com a dissimulação e ocultação da origem de cerca de R$ 725 mil por meio de pagamentos em espécie - sem nota fiscal - para custear fretamento de aeronaves, utilizadas por Dirceu.
Para os procuradores, a lavagem de dinheiro também foi comprovada por meio de dois repasses feitos como doações eleitorais para campanha do filho do ex-ministro e deputado federal Zeca Dirceu (PT). Ele, que está no terceiro mandato, não foi denunciado.
O que dizem os citados
Marcelo Lebre, advogado de defesa de Renato Duque, afirmou por meio de nota que o ex-diretor da Petrobras recebeu "com grande pesar mais uma denúncia ofertada pelo MPF de Curitiba".
"Anota que a defesa ainda não foi formalmente cientificada desta acusação e, com pesar, mais uma vez, toma conhecimento da atuação ministerial através da mídia. Com relação ao mérito da novel ação penal, trará suas manifestações apenas nos autos processuais”, conclui a nota.
Roberto Podval, advogado de José Dirceu, afirmou que a denúncia se trata de "mais do mesmo" e que "o assunto está sendo tratado nas ações já em andamento".
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