RECLAMAÇÃO AO STF

UOL vai ao STF contra decisão que tirou do ar reportagens sobre imóveis da família Bolsonaro

O portal UOL entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, contra a decisão do desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que determinou a retirada do ar de reportagens que tratavam da compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão do desembargador atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e foi colocada inicialmente em segredo de Justiça. No fim da tarde, Demétrius Cavalcanti derrubou o sigilo da própria decisão.

O portal G1 teve acesso à reclamação do UOL, também sigilosa. O relator no STF será o ministro André Mendonça, definido por sorteio. No documento, o UOL afirma que as matérias agora retiradas do ar são lícitas e tratam de “assunto de notório interesse público”. “As premissas da decisão estão equivocadas e a censura imposta ao UOL é evidente e desautoriza o entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal na ADPF 130, ao restringir o livre exercício da atividade de imprensa e de comunicação”, diz a defesa do portal.

Os advogados pedem que a decisão do desembargador seja suspensa até o julgamento final da questão pelo STF e que as reportagens sejam recolocadas no ar enquanto isso não acontece. Na decisão que ordenou a retirada das reportagens do UOL, o magistrado disse entender que os textos, escritos pelos jornalistas Juliana Dal Piva e Thiago Herdy, se basearam em uma investigação anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em novembro de 2021, também após recurso de Flávio Bolsonaro, o STJ anulou todas as decisões de primeira instância nas investigações de supostas rachadinhas – confiscos de parte dos salários dos servidores – no gabinete do parlamentar. Alguns dos imóveis comprados pela família Bolsonaro e citados nas reportagens do UOL também eram citados nessa investigação que foi anulada. Mais cedo, o UOL já havia informado que cumpriria a decisão, mas via censura no caso e recorreria na Justiça.