FAZ UM "L" E PAGA A CONTA

Com decisão do STF, conta de luz sobe 10% em 4 estados e no DF

Ministros Edson Fachin, Luiz Fuz e Cármen Lúcia Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Cerca de 30 milhões de brasileiros serão afetados

A conta de luz vai subir cerca de dez por cento em alguns estados, como resultado de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão provisória, o ministro Luiz Fux estabeleceu um novo cálculo sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na energia elétrica. A decisão foi acatada pela Corte em plenário.

Moradores do Distrito Federal, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul já vão perceber o aumento a partir deste mês.

A decisão revoga as mudanças determinadas por uma lei complementar aprovada no Congresso, em outubro de 2022, que deixaram a conta de luz mais barata. Muitos governadores alegaram perdas na arrecadação. Agora, os estados mencionados voltaram a cobrar as tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como outros encargos relacionados à operação do setor.

Minas Gerais e Roraima já haviam retomado a cobrança a partir da liminar de 15 de fevereiro. A expectativa é que as elevações em outros estados possam ocorrer nos próximos dias, uma vez que é uma decisão dos governos locais.

Inicialmente, cerca de 30 milhões de brasileiros serão afetados.

Monique Mello