COVID-19

Decreto possibilita afastamento do trabalho após teste positivo

Medida assegura que diagnóstico de teste positivo será válido como comprovante para afastamento imediato de profissionais no Recife. Foto: Thomas Kienzle/AFP.

Nesta terça-feira, o prefeito do Recife, João Campos, anunciou que o trabalhador e trabalhadora que testar positivo para a Covid-19 pode usar o resultado do diagnóstico para garantir o afastamento do trabalho, sem que seja necessário buscar atestado médico da doença em hospitais e unidades de saúde. De acordo com o prefeito, o objetivo é evitar a aceleração dos casos da doença, controlar e diminuir os riscos de transmissão em ambientes de trabalho.  

A medida será assegurada a partir de um decreto municipal que será publicado na edição extra do Diário Oficial desta quarta (2) e visa evitar a aglomeração em hospitais e unidades de saúde de pacientes com sintomas leves, especialmente quando o intuito é apenas buscar o atestado médico específico.

“Acabei de assinar, e vamos publicar de maneira imediata, um decreto municipal que garante que os testes de covid servirão como comprovante para afastamento do trabalho das pessoas que tiverem resultado positivo. Existe uma portaria dos ministérios do Trabalho e da Saúde que dá essa possibilidade, e a gente reforça com o Decreto Municipal. Então, as empresas que estão sediadas dentro do município do Recife, assim como os demais empregadores, terão que aceitar a nossa testagem positiva como comprovante suficiente para afastar os trabalhadores e trabalhadoras pelo período que o decreto estadual vigente regulamenta para o afastamento de quem tem Covid”, anunciou o prefeito do Recife, João Campos.

“Esse é um momento de extrema sensibilidade, em que a gente precisa não só ampliar a capacidade de testagem, mas garantir que o resultado destas testagens nos nossos centros terá um efeito prático para garantir esse justo afastamento do trabalhador e da trabalhadora”, acrescentou o gestor. De acordo com o protocolo adotado no estado, para os casos sintomáticos, independente do sintoma apresentado, permanecer em isolamento por sete dias completos, a contar da data dos primeiros sintomas, sendo liberado após este período se estiver há, no mínimo, 24h sem sintomas respiratórios, sem febre e sem fazer uso de medicamentos antitérmicos. Já para os casos assintomáticos, permanecer em isolamento por 7 dias completos, a contar da data de coleta do teste para a Covid-19, sendo liberado após este período desde que permaneça sem sintomas respiratórios, sem febre e sem fazer uso de medicamentos antitérmicos.

Atualmente, a Prefeitura do Recife oferece exames gratuitos, todos mediante agendamento pelo aplicativo Conecta Recife ou site do Conecta Recife e exigindo comprovante de residência. As vagas são abertas todos os dias às 15h e é preciso apresentar um comprovante de residência. Os centros de testagem estão localizados na Uninassau, bairro das Graças; no Compaz Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; na Escola Municipal Luiz Vaz de Camões (Antigo Colégio Walt Disney), no bairro do Ipsep; na UFRPE; no Parque da Macaxeira, no bairro de mesmo nome; no Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; no Sesc Santo Amaro e no Sesc de Casa Amarela. Os testes também são ofertados na Policlínica Waldemar de Oliveira, em Santo Amaro; na Upinha Eduardo Campos, na Bomba do Hemetério; no Centro de Saúde Professor Mário Ramos, em Casa Amarela; na Upinha Vila Arraes, na Várzea; no Centro de Saúde Professor Romero Marques, no Prado; no Centro Social Urbano (CSU) Afrânio Godoy, na Imbiribeira; na Upinha Moacyr André Gomes, no Morro da Conceição; e na Policlínica Arnaldo Marques, no Ibura.