STF mantém Paulo Dantas afastado do cargo

Governo estadual questionou decisão da ministra do STJ Laurita Vaz, já confirmada pela Corte Especial do tribunal. Dantas é investigado por suposta rachadinha quando era deputado estadual.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, negou nesta terça-feira (18) um pedido do estado de Alagoas para anular o afastamento do governador Paulo Dantas (MDB) – ou seja, para devolvê-lo ao cargo.

Governo estadual questionou decisão da ministra do STJ Laurita Vaz, já confirmada pela Corte Especial do tribunal. Dantas é investigado por suposta rachadinha quando era deputado estadual.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, negou nesta terça-feira (18) um pedido do estado de Alagoas para anular o afastamento do governador Paulo Dantas (MDB) – ou seja, para devolvê-lo ao cargo.

Dantas foi afastado do governo por decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, que autorizou na última semana uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que tinha o governador como um dos alvos.

Dois dias depois, a Corte Especial do STJ manteve, por 10 votos a 2, a decisão de Laurita Vaz. O afastamento vai até 31 de dezembro deste ano – menor que a decisão original, que previa 180 dias.

Na decisão, a ministra sustentou que o tipo de ação apresentado não é adequado para analisar pedidos de natureza penal.

Escreveu ainda que caso fosse concedido o pedido, “restabelecendo-se o pleno e efetivo exercício do cargo de governador do estado a Paulo Dantas, cargo de que, nos termos da decisão da Ministra Laurita Vaz, supostamente se utilizou para a prática de ilícitos penais em face da Administração Pública, em risco restariam o patrimônio público e a moralidade administrativa“.

Dantas se tornou governador após eleição direta para um “mandato-tampão” e, atualmente, disputa a reeleição em segundo turno contra Rodrigo Cunha (União Brasil). O afastamento não impede que ele siga na disputa.

Paulo Dantas é investigado na operação Edema por participar de um suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa de Alagoas quando era deputado estadual.