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quinta-feira, 13 de outubro de 2022

LEMBRANDO AS FALCATRUAS DOS GOVERNOS DO PT

Jovens desconhecem escândalos que marcaram gestões do PT

Ex-presidiário Lula sendo preso

Com Lula e Dilma como presidentes, partido protagonizou episódios como Mensalão, Petrolão e pedaladas fiscais

Ao longo dos 13 anos de governo do PT, o Brasil presenciou diferentes escândalos no poder público. Bilhões de reais foram desviados dos cofres do Governo para financiar esquemas ilegais, como compra de votos de parlamentares para a aprovação de projetos e lavagem de dinheiro em contratos superfaturados da Petrobras.

Tudo isso aconteceu há pouco menos de duas décadas, em um período no qual uma parcela importante do eleitorado brasileiro ainda era criança ou recém-nascida: 37,3 milhões de eleitores entre 16 e 29 anos têm pouca ou nenhuma lembrança do que ocorreu.

Um dos primeiros grandes episódios de fraude das gestões do PT veio à tona em 2005. Naquele ano, foi revelado que o partido usava dinheiro público para pagar uma mensalidade a deputados federais em troca da aprovação de propostas importantes para o Executivo, caso que ficou conhecido como Mensalão. Graças ao esquema, Lula conseguiu a aprovação de uma reforma da previdência em 2003, primeiro ano dele como presidente.

Segundo o delator do esquema, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, os parlamentares recebiam até R$ 30 mil por mês para apoiar o governo. De acordo com as informações divulgadas por Jefferson, o dinheiro que abastecia o esquema vinha de recursos que o governo federal repassava a uma agência contratada para fazer a publicidade de órgãos públicos.

Diferentes políticos do PT tiveram envolvimento no Mensalão, e a maioria acabou presa, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), entre outros.

Petrolão

Outro caso que marcou as passagens do PT pela Presidência da República ganhou repercussão a partir de 2014, ainda no primeiro mandato de Dilma. Ele envolveu a Petrobras, que foi palco de um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais com pagamento de propina dentro da empresa estatal. O episódio ficou conhecido como Petrolão.

O escândalo consistiu em contratações superfaturadas de empreiteiras para a realização de grandes obras pagas pela Petrobras. Depoimentos de diversos delatores do esquema revelaram que funcionários da estatal pagavam às empreiteiras um valor superior ao que havia sido combinado para fechar os contratos. Posteriormente, a propina servia para abastecer os cofres do PT e também ia para o bolso das pessoas ligadas ao caso.

As fraudes do Petrolão foram investigadas pela Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal (MPF), e pelo menos 70 pessoas foram condenadas pela Justiça por envolvimento no escândalo. Entre elas está o ex-presidente Lula.

Em julho de 2017, o ex-juiz Sergio Moro condenou o petista a 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela reforma de um triplex no Guarujá (SP), em segunda instância. Posteriormente, a pena foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos e 10 meses. Ele começou a cumprir a prisão em 7 de abril de 2018, na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Enquanto Lula estava preso, a juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro na Justiça Federal de Curitiba, condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão também pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro devido a obras em um sítio em Atibaia (SP), avaliadas em R$ 1 milhão. Tanto no caso do triplex quanto no do sítio, empreiteiras envolvidas no Petrolão são suspeitas de arcar com os custos de Lula.

Em 2021, o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Edson Fachin, que julgou a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba incompetente. Com isso, as ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram anuladas por não se enquadrarem no contexto da operação Lava Jato.

Impeachment de Dilma

Para sacramentar o histórico de fraudes durante as gestões petistas, em 2016 a ex-presidente Dilma sofreu impeachment. Ela foi afastada do cargo por cometer crime de responsabilidade devido a pedaladas fiscais e pela edição de decretos de crédito suplementar.

As “pedaladas fiscais” são como ficaram conhecidos os atrasos nos repasses da União a bancos públicos para cobrir gastos dessas instituições com programas do governo. No caso do impeachment de Dilma, ela foi acusada de recorrer a essa prática para operacionalizar o Plano Safra.

A ex-presidente também foi acusada de editar decretos de créditos suplementares sem a autorização do Congresso em 2015. Esses decretos autorizaram um aumento dos gastos públicos em um momento em que o governo sabia que não atingiria a meta fiscal, o que é proibido pela Constituição.

Dilma perdeu o mandato com os votos favoráveis de 367 deputados e 61 senadores. No lugar dela, assumiu Michel Temer.

R7

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