PROPAGANDA ELEITORAL

Senado aprova projeto que retoma propaganda partidária

O Senado aprovou, ontem, por 47 votos a 12, projeto que retoma a propaganda partidária no rádio e na TV. A proposta segue para sanção. Extinta em 2017, a propaganda partidária tinha como objetivo divulgar, por exemplo, as ações das legendas. É diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários eleitorais gratuitos, nos anos em que há eleições, para a promoção de candidaturas.

De autoria dos senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT), o texto original propunha que as inserções fossem pagas com recursos públicos do Fundo Partidário, que receberia novos aportes da União para cobrir os gastos.

Contudo, a Câmara dos Deputados decidiu retomar o modelo existente antes da extinção, no qual as propagandas partidárias eram financiadas com compensações fiscais às emissoras que as veiculavam. E nesta quarta, os senadores acataram essa alteração.

A proposta faz parte de uma série de projetos debatidos no Congresso que tratam das legislações eleitoral e partidária. Em 2019, Câmara e Senado aprovaram outra proposta sobre regras eleitorais, retomando a propaganda partidária. O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou o dispositivo – e na ocasião o veto foi mantido pelo Congresso Nacional. Já no ano seguinte, o tema voltou a ser debatido, sob críticas, pela Câmara e pelo Senado.O Senado aprovou, ontem, por 47 votos a 12, projeto que retoma a propaganda partidária no rádio e na TV. A proposta segue para sanção. Extinta em 2017, a propaganda partidária tinha como objetivo divulgar, por exemplo, as ações das legendas. É diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários eleitorais gratuitos, nos anos em que há eleições, para a promoção de candidaturas.

De autoria dos senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT), o texto original propunha que as inserções fossem pagas com recursos públicos do Fundo Partidário, que receberia novos aportes da União para cobrir os gastos.

Contudo, a Câmara dos Deputados decidiu retomar o modelo existente antes da extinção, no qual as propagandas partidárias eram financiadas com compensações fiscais às emissoras que as veiculavam. E nesta quarta, os senadores acataram essa alteração.

A proposta faz parte de uma série de projetos debatidos no Congresso que tratam das legislações eleitoral e partidária. Em 2019, Câmara e Senado aprovaram outra proposta sobre regras eleitorais, retomando a propaganda partidária. O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou o dispositivo – e na ocasião o veto foi mantido pelo Congresso Nacional. Já no ano seguinte, o tema voltou a ser debatido, sob críticas, pela Câmara e pelo Senado.