PREFEITURA DA CIDADE DE OLINDA

Professor Lupércio cria núcleo com            foco na qualidade da gestão

O gasto racional dos recursos públicos e a otimização dos serviços da Prefeitura de Olinda serão avaliados o tempo todo pela nova gestão municipal. O prefeito da cidade, Professor Lupércio, publicou essa semana um decreto que cria o Comitê de Qualidade da Gestão Pública (CEGP). O núcleo vai funcionar como um órgão deliberativo, normativo, de assessoramento e de representação nos assuntos de qualidade da administração do Poder Executivo.

A estrutura será composta pelo Prefeito do Município de Olinda (presidente); pelo Vice-Prefeito do Município de Olinda (que presidirá na ausência do prefeito), os secretários de Relações Institucionais; da Fazenda e Administração; Serviços Públicos;  e de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, além do procurador geral do Município, o assessor especial do Gabinete do Prefeito e um membro de uma Secretaria Executiva.

                

A informação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco esta semana no decreto nº 027/2017. De acordo com a ementa, compete ao Comitê de Qualidade da Gestão Pública:

I -assegurar articulação e alinhamento de ações estratégicas do Governo, notadamente quando abranjam o campo funcional de mais de uma Secretaria Municipal;

II -analisar e elaborar propostas ao Prefeito alusivas a atos de gestão que busquem otimizar o uso dos recursos e a qualidade dos serviços, em especial as que envolvam:

a) políticas e medidas de caráter geral nas áreas fiscal e de gestão pública;

b) novos modelos e formas de provisão de serviços;

c) implementação de projetos e/ou iniciativas estratégicas;

d) estratégias de captação de recursos;

e) medidas abrangentes de racionalização de despesas;