MPF DENUNCIA PRESIDENTE DO PT-SP POR FRAUDE EM LICITAÇÕES E SUPERFATURAMENTO
LUIZ MARINHO É ACUSADO DE FRAUDES, DESVIOS E SUPERFATURAMENTO NAS OBRA DE MUSEU. FOTO: ESTADÃO
PRESIDENTE DO PT-SP, LUIZ MARINHO É ACUSADO PELO MPF DE DESVIOS
De acordo com o MPF o empreendimento, que tinha custo inicial de R$ 18 milhões e deveria ter sido construído em 2013 permanece com obras inacabadas e três prorrogações de contrato. O superfaturamento contabiliza aproximadamente R$ 2,3 milhões.
Ao lado do ex-prefeito, também foram denunciados o ex-secretário de Obras Sérgio Suster, o ex-secretário municipal de Planejamento e Obras, Alfredo Buso e outros agentes públicos e empresários. Eles são acusados de obtenção de vantagens ilícitas por meio dos crimes de peculato e fraudes na licitação e execução do contrato.
A denúncia apresentada à 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo informa que o aumento do valor total do projeto se deve ao “superfaturamento de serviços de engenharia e arquitetura, o desvio de recursos mediante o pagamento em duplicidade pela realização de trabalhos, a modificação do projeto original com custo acima do teto legal e as prorrogações indevidas do contrato”.
A acusação afirma a dispensa indevida de licitações para contratação dos serviços de Estudo Preliminar, Projeto Básico e Estudo Museológico, o que permitiu a contratação da empresa Brasil Arquitetura Ltda., de Francisco de Paiva Fanucci e Marcelo Carvalho Ferraz, também investigados.
(Com informações da ABr)
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