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quinta-feira, 13 de julho de 2017

APÓS O RECESSO

VOTAÇÃO DA DENÚNCIA CONTRA TEMER EM PLENÁRIO FICA PARA AGOSTO
SEM QUÓRUM ÀS VÉSPERAS DO RECESSO, LÍDERES DECIDIRAM PELO ADIAMENTO

ÀS VÉSPERAS DO RECESSO, LÍDERES DECIDEM ADIAR VOTAÇÃO NO PLENÁRIO

Em acordo com líderes da base aliada e da oposição, o presidente da Câmara dos Deptuados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a votação da admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da República, Michel Temer, por corrupção passiva será em agosto.
Maia marcou a votação, inicialmente, para o dia 2 de agosto, logo após o retorno do recesso parlamentar. A decisão se deveu à proximidade do recesso e à consequente dificuldade em atingir o quórum de 342 parlamentares para abertura da sessão amanhã ou na segunda (17).
O parecer pela admissibilidade da denúncia, apresentado pelo deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), foi rejeitado por 40 votos a 25 na Comissão de Consittuição e Justiça (CCJ). A mesma comissão aprovou, por 41 votos a 24, o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) pela rejeição da denúncia.
A oposição precisará de 342 votos para autorizar o Supremo Tribunal Federal a analisar a denúncia da PGR. Caso isso ocorra, Temer continua no cargo até o fim da análise da denúncia pela corte e só será afastado do cargo se a maioria dos ministros votarem pelo recebimento da denúncia, tornando-o réu. Nesse cenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume a presidência por até 180 dias.
Caso o STF condene o presidente, Maia terá 30 dias para realizar eleições indiretas, com o Congresso Nacional elegendo o sucessor de Temer.

Diario do Poder

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