CPI DA PALHAÇADA

 Brasília vira um caldeirão

Brasília ferve. A temperatura subiu na CPI da Covid no Senado, ontem, com a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, José Roberto Dias, decretada pelo presidente da comissão de investigação, Omar Aziz, após constatar que o depoente prestou falso testemunho. Dias foi detido e levado para a polícia legislativa, onde prestou depoimento. A voz de prisão pelo presidente da CPI pareceu ter sido desencadeada pela menção, pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a áudios extraídos do celular do cabo da PM mineira e vendedor autônomo da Davati Medical Supply Luiz Paulo Dominghetti Pereira.

O teor das gravações, em que ele conversa com um interlocutor identificado como Rafael, dá a entender que Dominghetti já havia conversado com Dias antes do encontro em 25 de fevereiro no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal. A mensagem contradiz a versão do ex-diretor do Ministério da Saúde, de que havia marcado um chope com um amigo, José Ricardo Santana, e o coronel Marcelo Blanco teria aparecido espontaneamente acompanhado de Dominghetti.

Mas o senador Marcos Rogério (DEM-RO), aliado do governo do presidente Jair Bolsonaro, fez críticas à decisão, afirmando que houve claro abuso de autoridade. “Não foi apontado um único fato concreto para que fosse decretada a sua prisão em flagrante! Absurdo!”, disse.

Numa outra ponte, o presidente Bolsonaro voltou a atacar o ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Ao defender o voto impresso, Bolsonaro criticou a atuação de Barroso que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O chefe do Executivo disse Barroso era um “péssimo ministro “. “Por que o Barroso não quer mais transparência nas eleições? Porque ele tem interesse pessoal nisso. Ele tá se envolvendo em uma causa como essa e interferindo no Legislativo, e isso é concreto porque depois da ida dele ao parlamento brasileiro várias lideranças partidárias trocaram os membros da comissão que analisa o voto auditável “, declarou.

Bolsonaro afirmou que Barroso quer “destruir a democracia” e disse que o ministro defende a legalização das drogas e o aborto. “Um ministro como o Barroso, pelo amor de Deus, o que esse cara faz no Supremo Tribunal Federal? Ele quer destruir a nossa democracia”, declarou. Bolsonaro também repetiu que “haverá problemas” no ano que vem caso o voto impresso não seja implementado nas eleições de 2022. O chefe do Executivo citou que poderia contestar o resultado do pleito.

“Eles vão arranjar problemas para o ano que vem se esse método continuar aí sem a contagem pública. Eles vão ter problemas porque algum lado pode não aceitar o resultado. Esse algum lado, obviamente, que é o nosso lado“, disse.

O poder da CPI 

Uma CPI pode determinar prisões em flagrante, no caso de falso testemunho, mas não em quaisquer circunstâncias. Os poderes atuais das Comissões Parlamentares de Inquérito são resultado de uma jurisprudência construída com base na Constituição de 1988 e validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da premissa de que, nessas comissões, o Legislativo ganha algumas atribuições que são exclusivas do Poder Judiciário. O poder de determinar uma prisão ganhou destaque, ontem, durante o depoimento do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, acusado pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), de ter mentido ao colegiado.;