Mario Frias condena aprovação da Lei Paulo Gustavo
O secretário especial de Cultura Mário Frias condenou a aprovação de Lei Paulo Gustavo, que prevê repasse de R$ 3,86 bilhões em socorro ao setor cultural. O projeto recebeu aval do Senado Federal e agora aguarda a aprovação do presidente Jair Bolsonaro.
Em suas redes sociais, Frias argumentou que a medida é “inconstitucional”. O secretário também reclamou das mudanças feitas pelo Senado, que antes haviam sido aprovadas na Câmara dos Deputados. Uma delas foi a estipulação de um prazo de 90 dias para que a União envie os recursos a estados e municípios – trecho este que a Câmara havia retirado.
– É um absurdo. A manobra feita é completamente inconstitucional. A Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada – publicou Frias.
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