TCE-SP vai abrir processo para analisar contrato do Butantan com a China
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vai abrir um processo específico para analisar o contrato do Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac.
A medida foi anunciada pelo presidente da corte de contas paulista, Cristiana de Castro Moraes. “O conselheiro relator Dimas Ramalho trouxe a meu conhecimento as dificuldades na obtenção do contrato da Coronavac com o Instituto Butantan. Esse assunto já tinha sido tratado pela presidência já foi requerido o contrato já estamos em tratativas espero em breve trazer a notícia a vossas excelências O que pretendo é criar processo específico e fazer uma distribuição aleatória do contrato entre os conselheiros só queria trazer essa notícia”, disse a presidente.
Nos bastidores, há incômodo do tribunal com o fato de Butantan não responder pedidos de informações sobre o contrato. Ele vinha sendo acompanhado dentro da análise das contas do governador. Com a abertura de um processo, haverá uma instrução própria do assunto, com análise documental e manifestação obrigatória dos órgãos técnicos.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que as contas do governo do estado foram aprovadas pelo tribunal, com ressalvas. O relatório aprovado, elaborado pelo conselheiro Dimas Covas, elogia o Instituto Butantan pela elaboração da vacina Coronavac mas aponta a falta de transparência do instituto no fornecimento de informações ao tribunal.
“Sobre o quesito transparência, destaco que foram providenciadas diversas notificações ao Governo do Estado para que fossem apresentados esclarecimentos relacionados aos ajustes e custos para importação de 6 milhões de doses da vacina Coronavac e da matéria-prima para produção de mais de 40 milhões de doses em 2020, mediante parceria existente entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Instituto Butantan e da Fundação Butantan, com a empresa Sinovac, conforme amplamente divulgado pela mídia18”, diz o relator na página 31 do seu voto.
Com informações da CNN
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